Da mesma forma, na SDI-1, o pedido do sindicato também não teve sucesso

A Orientação Jurisprudencial nº 4 – SDI-1, impõe como condição para o reconhecimento do adicional de insalubridade que a atividade esteja contemplada na portaria.

Porém, estas questões dependem de cada setor.

O Banco Central levou o tema para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) de setembro, mas não houve votação. /C.F.

Atualmente, o Brasil possui tributos que incidem sobre bases praticamente idênticas