Para utilizá-lo, é necessário gerar um código de acesso ou possuir um certificado digital.

É o que determina o artigo 461 da CLT, ao assegurar ao trabalhador o direito à equiparação salarial.

A funcionária foi admitida em maio de 2001 para ocupar o cargo de diretora de estabelecimento.

O próprio trabalhador confirmou que era porteiro na sede da OAB/RS quando furtou um carro estacionado na garagem da instituição e abandonou-o posteriormente, porque havia discutido em casa e estava “com a cabeça quente”.

Na indústria, os empresários apostam que o reflexo será no aumento do custo da produção