Até porque a relação de emprego não deixa de existir pela ausência do registro na CTPS.

Para o câmbio, considerado instrumento de competitividade pelo ministro Mantega, ‘não são medidas específicas, mas uma ação permanente’

Confira abaixo alguns casos que geram dúvidas entre os investidores e saiba o que fazer nessas situações

A tese foi reafirmada pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU)

A MP, que faz parte do pacote de estímulos anunciado pela União, diminuiu a margem de lucro usada para o cálculo do imposto nas importações de insumos aplicados na industrialização.