Oito componentes automotivos destinados ao mercado de reposição terão de exibir o selo do Inmetro, que garante o padrão de qualidade dos produtos, a partir de julho de 2014, conforme portaria publicada pelo órgão. A partir dessa data, será compuls

Em vez de uma restituição linear, governo poderá atribuir alíquotas diferentes a cada produto

Como consequência, a Emater deve pagar ao trabalhador o salário do período de gozo da licença prêmio, incluindo o valor referente ao cargo em comissão.

O período do aviso prévio, mesmo que indenizado, faz parte do contrato de trabalho para todos os fins.

O artigo 71 da CLT estabelece que, em trabalho contínuo com duração superior a seis horas, é obrigatória a concessão de intervalo para repouso e alimentação, que deverá ser, no mínimo, de uma hora