O principal objetivo da proposta é combater a guerra fiscal entre os estados e encarecer o ingresso de importados.

Após revisão de índice de preços, salário fica R$ 3,52 maior e passa a valer em janeiro

O esquema envolvia a captação de novos clientes, com novos depósitos, e a expectativa de que o investidor manteria a aplicação por prazo longo.

A magistrada reconheceu, ainda, o direito da professora de receber o adicional noturno.

Segundo o artigo 14 da Lei nº 11941/2009, são perdoados os débitos com a Fazenda Nacional vencidos há mais de cinco anos e que não ultrapassem R$ 10 mil.