Segundo o relator, para as micro e pequenas empresas, o salário-maternidade representa um encargo social indireto

Ao penhorar um bem, a Justiça deve levar em consideração se seu valor é suficiente para liquidar a dívida

O trabalhador, que exercia a função de mecânico, afirmou que sofreu acidente em 2005 e ficou de licença pelo INSS até junho de 2008.

Empreendedor Individual também fica fora da exigência, conforme decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional

A Receita Federal do Brasil liberou nesta quinta-feira (15) o pagamento do último lote de restituições do IR 2011.