No caso de menor inválido que não frequenta a escola por motivo de invalidez, deve ser apresentado atestado médico que confirme este fato.

Ela garante um ambiente favorável aos investimentos e, portanto, ao crescimento econômico

Para elucidar um pouco a questão, hoje (28/05) foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta 50/2012 que externa o entendimento da 6ª. Região Fiscal sobre o assunto.

Proposta prevê a unificação das contribuições PIS e Cofins e deve ser feita por meio de medida provisória

Os empresários discordam da possibilidade de aumento da alíquota, sugerida na proposta.