Pelo texto, porém, não há exigência da prova do eventual dano aos pequenos acionistas.

A CNDT pode ser obtida gratuitamente na internet, bastando para isso informar CNPJ ou CPF.

As pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional não estão sujeitas à EFD-Contribuições, somente as PJ tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, conforme IN RFB nº 1.252/2012.

As orientações para atualização estão disponíveis na página inicial do e-CAC na internet.

Na inicial da reclamação trabalhista, a auxiliar afirma que o motel onde prestou serviços tem 50 quartos e é utilizado por grande número de pessoas.