A esses trabalhadores, o TST garantiu o direito à reintegração.

O processo administrativo analisado em julho pelo conselho envolve uma empresa do ramo de cimento.

A CNI listou 101 propostas, iniciativas capazes de reduzir os custos, a burocracia e os riscos enfrentados pelo empresariado, além de elevar a competitividade e a produtividade da indústria brasileira.

Poucas pessoas vão de fato se beneficiar com a alteração, diz especialista

A alíquota é de 1% (um por cento) sobre as importâncias pagas ou creditadas (Artigo 649 do RIR/1999).