Na visão do relator, o fato de ter se passado tanto tempo não impede o deferimento do seguro-desemprego.

Promessa do governo federal é reduzir espera para cinco dias; especialistas pedem mais reformas

A substituição tributária é um grande embaraço ao desenvolvimento e à competitividade das micro e pequenas empresas brasileiras.

Do lado das empresas, além de enfrentar problemas com a complexidade das regras, há também um custo crescente para lidar com a legislação.

Portaria Interministerial MPS/MF 413/2013