Representantes da administração tributária de todo o país manifestaram apoio à proposta.

A validade do contrato de aprendizagem pressupõe a anotação na carteira, matrícula e frequência do aprendiz à escola

Isso porque somente depois de verificada a mora é que incidem juros.

Em 1997, o empregado ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa e, no curso da ação, apresentou relação de sócios na qual incluía o autor do recurso ordinário ao TST.

Regulamentação de lei fica para última semana e comerciantes ainda têm dúvidas sobre o que fazer