A alegação era de que ele não permanecia durante toda a jornada em área de risco.

O depósito recursal, previsto no artigo 899 da CLT, é exigência legal para a interposição de determinados recursos.

Texto responsabiliza pessoa jurídica por crime contra administração pública.

Bolsa propõe isenção do IR para fundos que investirem capital na oferta inicial de ações

Objetivo é unir, em uma mesma ferramenta, a análise de documentos