Entre essas normas, a mais conhecida é a Lei Rouanet (8.313 de 1991), que busca incentivar projetos culturais.

Entre os setores que sentiram maior desafio ao longo de agosto estão o mercado hoteleiro.

Foi o que aconteceu no caso julgado pela 2ª Turma do TRT de Minas.

O trabalhador alegou que sofreu lesão no joelho direito, decorrente de acidente ocorrido em dezembro de 2012, enquanto prestava serviços para a ré.

Numa única declaração, o escritório chegou a encontrar 5.724 problemas.