Dispensada grávida, a trabalhadora teve o pedido de estabilidade deferido em sentença sob a forma de indenização compensatória.

Advogados trabalhistas vão à praça Sete dar orientações a empregados e empregadores

Qualquer empresa ou atividade que fature até R$ 3,6 milhões por ano poderá aderir ao regime tributário diferenciado

Até janeiro do próximo ano, toda a regulamentação estará publicada”, disse o ministro.

Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica acaba com obrigatoriedade do uso de equipamentos homologados pela Receita Federal