Arrendamento mercantil sem presença de consumidor não enseja aplicação do CDC

BNDES: Linha Progeren com juros subsidiados é repassada por bancos com taxa em torno de 17% ao ano

Para orientar preenchimento, Sistema Fenacon Sescap/Sescon lança série de vídeos sobre o assunto

O recolhido pelo fisco com leilões de produtos apreendidos e abandonados nos cinco primeiros meses do ano já é um indicativo de maior atuação dos órgãos da União, segundo os especialistas

O texto autoriza a Receita Federal a firmar convênios com os conselhos regionais de Contabilidade