| Período: Junho/2026 | ||||||
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Mais da metade do valor recuperado em 2025 veio de transações tributárias firmadas neste ano e em exercícios anteriores, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
O Banco Central alterou as regras sobre encerramento de contas de depósitos e de contas de pagamento, adicionando novas hipóteses para o encerramento compulsório pelas instituições autorizadas
O BC e o CMN publicaram normativos que disciplinam nova metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das IFs e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC
A norma entra em vigor em 3 de novembro de 2025 e revoga dispositivos anteriores que tratavam do tema
O gerente do Projeto de Implantação da Reforma Tributária na Receita Federal, Marcos Hübner Flores, disse que o regime será facultativo no primeiro ano