Os procedimentos operacionais serão detalhados em ato a ser publicado na próxima semana.

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre como atravessar esse momento de crise econômica causada pela covid-19

No caso de suspensão do contrato, o funcionário receberá uma ajuda emergencial, sem desconto do INSS

O prazo, que seria até 30 de abril, passa a ser até 30 de junho