As cláusulas de fidelidade de qualquer contrato firmado antes da decretação do estado de calamidade da covid-19 poderão ser declaradas nulas, de acordo com proposta apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PL) 2.021/2020

Caixa tira dúvidas sobre o que pode impedir o acesso ao benefício emergencial e como agir para garantir o recurso. Saques pelo mês de aniversário podem ser efetuados a partir de hoje; veja os critérios

No regime do Microempreendedor Individual, todos os tributos que venceriam em 20 de abril, 20 de maio e 22 de junho de 2020 vencerão, respectivamente, em 20 de outubro, 20 de novembro e 21 de dezembro de 2020.

Governo zerou impostos de produtos importados por via postal e lançou material com esclarecimentos sobre medidas tributárias

Iniciativa também vale para atestados médicos digitais