Bases: Resolução CGSN 140/2018, arts. 2º, II, e § 5º e Solução de Consulta Disit/SRRF 5.004/2019.

A iniciativa é uma parceria da Caixa Econômica Federal e do Sebrae; serão beneficiados Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Orientações estão disponíveis para download no site da Caixa. Entre elas, a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, referente às competências março, abril e maio de 2020

A ideia é que a operação desses financiamentos seja feita por meio de uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e empresas que operam os aparelhos de cartão

O Senado aprovou hoje (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos segurados.