A exclusão do Simples Nacional acontece quando a Receita Federal constata que uma empresa descumpriu alguma exigência para se manter nesse regime. O que inclui o limite de faturamento anual, débitos entre outras situações. A questão da inadimplência é uma das que mais geram a exclusão do Simples Nacional.

Grande diferença entre taxa básica e juro efetivo reduz impacto

A modalidade, chamada ‘Sessão Virtual’, já é utilizada em outros setores da administração pública e tem como objetivo simplificar os julgamentos e agilizar os resultados.

Ao todo, 1.495 produtos tiveram a alíquota de importação reduzida, em percentuais variados, pelo Ministério da Economia

Portaria PGFN nº 3026/2021