Mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência

Receita Federal disponibilizou a minuta dos registros da série R-4000; confira quais são as alterações.

Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Normas entram em vigor em 1º de janeiro de 2025 e foram alvo de 3 consultas públicas em 2017 e 2018...

A taxa Selic não é acréscimo patrimonial e possui natureza indenizatória por ser recomposição do valor da moeda