Decreto estabelece marco inédito para garantir que a ampliação de acordos avance com instrumentos de proteção à produção nacional

Empresas que não cumprirem as exigências de saúde e segurança do trabalho previstas na NR-1 podem enfrentar autuações administrativas, conforme parâmetros da NR-28.

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026, que substituiu o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025

Entenda como o novo teto de R$ 5 mil e a faixa de transição alteram o cálculo do salário líquido

Empresa de transportes foi proibida de descontar Imposto de Renda de Pessoa Jurídica em incorporação dentro do grupo econômico