Unidades abrem em várias regiões para antecipar agendamentos

Pagamento do último lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será feito em 29 de setembro; quem não estiver neste lote, estará na malha fina

Organizações têm até sessenta dias para proceder à migração do registro e atualização na plataforma gov.br, que antes eram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

A eventual dispensa da obrigatoriedade de disponibilizar o mecanismo em certos casos também está em debate, assim como o fluxo de transmissão das instruções de voto

Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes