Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes

Comitê anunciou um novo corte de 0,50 ponto percentual nesta quarta-feira (20), levando a taxa básica para 12,75% ao ano, no menor patamar em 16 meses.

As reduções podem chegar a 0,04 ponto porcentual por mês, de acordo com o banco público

Mesmo colaboradores que não são filiados a sindicatos poderão ser cobrados, desde que eles tenham o direito de se opor à taxa.

Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Gustavo Brigagão, afirma que tema será discutido em seminário, que debaterá ainda relação entre o Poder Judiciário e a democracia