A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação

Empresas com dívidas têm opções legais, como acordos de renegociação e proteções de leis de falência. Conhecimento desses recursos é crucial para decisões estratégicas e recuperação.

De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições de PIS/COFINS sobre as mercadorias importadas pela ZFM

A norma altera a Lei 14.600, de 2023, que trata da organização administrativa do Poder Executivo.

É um período comum para que as empresas ajustem suas rotas para se adaptarem às maiores mudanças do mercado.