Projeto visa assegurar a sobrevivência de microempresas e empresas de pequeno porte afetadas pela pandemia

Os preços da gasolina e do diesel já estão mais altos do que os níveis pré-congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, anunciado pelos estados no fim de outubro

Texto retoma teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional

Segmentos mais impactados podem ser Turismo e Economia Criativa, que já demonstravam sinal de recuperação

Proposta prevê que a empresa contratante responda solidariamente com a prestadora de serviços pelo prejuízos causados aos empregados