Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor

Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas

Autor do projeto quer aumentar oferta de combustíveis no mercado interno desincentivando as exportações

Violência e assédio no trabalho podem assumir diversas formas e causar danos físicos, psicológicos e econômicos

O novo marco legal do câmbio traz aos brasileiros que viajam ao exterior a autorização da negociação entre pessoas físicas de até US$ 500, com a necessidade de vinculação da transação ao CPF do comprador e do vendedor