Entrou em vigor nesta segunda-feira, a possibilidade de compartilhamento de saldo e limite de uma conta ao conectá-la no Pix por aproximação via Open Finance. A oferta do serviço é opcional, mas as instituições detentoras das contas do cliente serão obrigadas a cumprir eventual ordem de pagamento ou transferência.

“Qualquer que seja a solução ofertada, deve estar claro para o cliente a finalidade de uso dessas informações. Como em qualquer compartilhamento de dados, é importante que o cliente sempre verifique de que forma essa informação será utilizada”, explica Matheus Rauber, Chefe de subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC.

O Banco Central supervisionará os participantes do sistema. Com essa funcionalidade, espera-se aumentar a efetividade dos pagamentos realizados via Open Finance, uma vez que um dos principais motivos de falha é saldo insuficiente.

A autoridade monetária estabeleceu que o cliente precisa selecionar a opção. Ela não pode vir pré-preenchida. Porém, esse movimento só acontece se a pessoa autorizar um banco de seu interesse a ter acesso a seus dados que estão em outro banco. “Assim, ele passa a conhecer melhor seu perfil e pode oferecer produtos e serviços que façam sentido para você, em condições vantajosas”.

A opção está sendo chamada de ‘jornada otimizada’ porque evita que o cliente tenha que passar por todo o processo de compartilhamento de dados para autorizar o acesso dessas informações e depois passar por processo semelhante para autorizar a vinculação da conta para pagamentos.

Segundo Matheus Rauber, bancos e empresas podem criar novos produtos com essa funcionalidade, tanto vinculados a pagamentos com débito em conta, como relacionados a checkout mais fluido, com características de menor abandono de pagamento e de conclusão mais rápida da compra.

Ele destaca que o compartilhamento do saldo e limite é opcional e as instituições devem permitir que a vinculação da conta ou a autorização de movimentação automática prossiga normalmente mesmo quando o cliente não selecionar essa opção.

Além disso, como já é regra no Open Finance, o cancelamento é possível a qualquer tempo. O cliente poderá cancelar somente o compartilhamento de saldo e limite, mantendo a vinculação de conta ativa. Se o cliente cancelar a vinculação, o compartilhamento de saldo e limite também é cancelado automaticamente.

Os consentimentos do cliente poderão ser revogados a qualquer momento. A possibilidade de visualização de saldos e limites disponíveis serve para melhorar a experiência do pagamento. Assim, se o cliente revogar o consentimento de pagamento, revoga automaticamente a visualização de dados. Por outro lado, se o cliente quiser continuar a fazer pagamentos, mas não quiser mais visualizar estes dados durante sua efetivação pode revogá-lo sem problema.

Essa jornada otimizada poderá ser oferecida somente em duas modalidades de pagamento do Open Finance. Quando o cliente vincula sua conta no banco B a uma instituição iniciadora (banco A); essa funcionalidade inclui o Pix por aproximação por meio da carteira digital.