Nova legislação amplia punições para fraudes digitais e endurece penas para furto e receptação de animais domésticos no Brasil

Advogado alerta para o dilema entre segurança pública e garantias constitucionais em meio ao aumento de prisões cautelares e debates nos tribunais superiores

Defesa de celebridades exige não apenas conhecimento técnico em Direito Penal, mas também habilidade em lidar com a pressão da opinião pública

Ser acusado em um processo criminal é, sem dúvida, um dos momentos mais difíceis da vida de qualquer pessoa. No Brasil, cerca de 34% dos presos são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados

Todos os dias essa cena se repete: alguém acusado de um crime grave perante o juiz e, ao seu lado, o advogado de defesa. Muitas vezes, esse profissional sabe, pelas próprias palavras do cliente, que ele cometeu o delito