Em 2025, os senadores da CAE terão a responsabilidade de acompanhar a concessão de benefícios fiscais e tributários, também conhecidos como subsídios, a setores específicos da economia

A recente investida do governo em aumentar a alíquota do IOF por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional, acendeu um intenso debate jurídico

A coisa julgada constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito, representando a consolidação da autoridade das decisões judiciais após o exaurimento das vias recursais

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

Levantamento relaciona entraves não tarifários que comprometem as trocas comerciais