A incidência de PIS e Cofins sobre bonificações e descontos condicionais disponibilizados por fornecedores ao comércio varejista é tema do Edital nº 58/2025

A decisão do presidente do Brasil de autorizar o Itamaraty a acionar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para investigar e tomar medidas com base na Lei da Reciprocidade Econômica marca um passo

Esta é uma pergunta excelente, pois vai ao cerne da importância de pensadores específicos na educação. Analisando a produção literária do Professor Elenito Elias da Costa, podemos identificar várias razões

A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) propõe substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um IVA dual: CBS (federal) e IBS (estados/municípios), além do Imposto Seletivo

Há décadas se discute a necessidade de uma Reforma Tributária no Brasil, mas foi apenas em 2019 que o tema ganhou força com as primeiras propostas no Congresso e avançou de forma decisiva com a promulgação