Todos os segurados do INSS que recebem aposentadoria por invalidez e dependem constantemente de assistência de terceiros para atividades rotineiras, têm direito a um acréscimo de 25% sobre o valor do benefício

A RFB publicou, no dia 16 de setembro, uma nova regra para o Programa Litígio Zero. A mudança, feita através da Portaria RFB nº 579/2025, esclarece que, ao aderir a autorregularização de dívidas fiscais

O noticiário a respeito do segmento imobiliário está crivado de notícias positivas publicadas nesta semana. A primeira que merece atenção é o avanço da regulamentação do aluguel de curta temporada

O estudo alerta para lacunas que expõem milhões de usuários a fraudes, restringem o acesso de populações vulneráveis e limitam a diversidade de vozes nos processos de decisão sobre a evolução dessas tecnologias

A RFB, em parceria com o Serpro, vem desenvolvendo um sistema digital inédito, para operacionalizar a cobrança dos novos impostos sobre consumo – a CBS e o IBS, como prevê a Reforma Tributária