No entanto, Ana Carolina, advogada especialista em direito civil, diz que algumas cláusulas podem ser invalidadas no Brasil, como o teor do acordo firmado por Jennifer Lopez e Ben Affleck envolvendo questões sexuais.

Especialista tira dúvidas sobre a necessidade do laudo em processos de reestruturação societária

O Governo Federal publicou, neste mês de maio, no Diário Oficial, a medida provisória 1.116, estabelecendo uma série de medidas de apoio aos trabalhadores com filhos de até 4 e 5 anos de idade

Documentação pode barrar vendas de imóveis

A simulação de aposentadoria do servidor público estadual de SP sofreu modificações profundas após a aprovação da reforma da previdência