O professor destaca os segmentos que irão se beneficiar deste momento na economia brasileira.
O salário utilizado para o cálculo foi o de R$ 700,00, praticado na data da dispensa da trabalhadora, em março de 2010.
Uma empresa de prestação de serviços que contratou automóvel para levar promotoras de venda a curso de treinamento em outra cidade foi responsabilizada objetivamente pelo acidente ocorrido no trajeto. A decisão, tomada pelo Tribunal Regional do Traba
Em 2014, Fisco apresentará declaração preenchida para contribuinte.
Deve-se realizar a variação cambial por regime de competência ou de caixa?
O objetivo foi afastar a exigência de prévia apresentação de CND Federais como condição para lavratura de escritura de imóvel de sua propriedade para fim de aliená-lo.
Resolução 707 Codefat, de 10-1-2013
A importância do julgamento está no fato de hoje ser muito comum prestadores de serviços serem autuados por essa razão.
O funcionário pede para rescindir seu contrato de trabalho sem perder o direito a verbas rescisórias.
Existem hoje no país mais de 2,6 milhões de trabalhadores por conta própria cadastrados como EI
Com base em jurisprudência do Tribunal, no sentido de que a venda é considerada realizada a partir do fechamento do negócio
Portaria Interministerial 15 MPS-MF, de 10-1-2013, publicada no Diário Oficial de 11-1-2013
“É importantíssimo que o contribuinte tenha esse código de acesso, que não custa nada, é de graça, e tem acesso às declarações e às informações da Receita”
Mudança em duas súmulas do TST garante permanência no emprego a funcionário acidentado e a mulheres que engravidarem durante o cumprimento de um contrato com prazo determinado
O benefício, no entanto, estende-se aos produtos estrangeiros, nacionalizados e revendidos pelo importador para destinatários situados naquela região
No caso, explicou o ministro, o STF terá de definir a aplicação da alínea 'a' do inciso X do parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição Federal.
(Resolução CFC nº 1.418/2012 - DOU 1 de 21.12.2012)
Produto está em discussão há cinco anos e deve agora sair do papel, diz presidente eleito de associação do setor
Medida passa a valer para companhias com 20 ou mais funcionários a partir de sexta-feira, 11 de janeiro
O MEI - Microempreendedor Individual está dispensado da apresentação da Rais Negativa.