Para esses trabalhadores, foram estabelecidas regras de transição que serão aplicadas até 2031, com mudanças anuais nas exigências para aposentadoria.
Para colegiado, a previsão contratual não retira do condomínio o direito de ação, para exercer, perante o Poder Judiciário, a pretensão de exigir contas.
Esse sistema permite o envio de laudos e atestados pela internet para análise remota por um médico perito, agilizando a concessão do benefício.
Decisões da Corte Especial do STJ legitimaram a penhora do saldo do fundo de garantia, flexibilizando o salário do devedor.
É importante seguir algumas regras para garantir o processo correto.
Parceria entre TST e União já extinguiu 14 mil processos, em todo o Brasil
A instalação da comissão especial ainda não ocorreu, impedindo o avanço do processo legislativo.
A Lei nº 14.811 entrou em vigor na data da publicação, em 15 de janeiro de 2024.
Confira abaixo todas as informações essenciais sobre o PIS/PASEP.
É essencial ter todas as informações necessárias para escolher a opção mais vantajosa.
Foi o oitavo avanço mensal seguido do indicador, o que, para o birô, sugere um cenário mais positivo para o mercado de crédito em 2024
Cidadãos podem buscar informações pela Central 135 e Meu INSS
Ao realizar o enquadramento, usuários recebem mensagem de retorno com pendências cadastrais e ou fiscais.
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Reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, exige planejamento e conhecimento das regras de transição.
Ao fornecer dados precisos, o poder público pode identificar onde essas famílias vivem, qual é a sua renda, suas necessidades e quais serviços públicos podem ser acessados por eles.
Em vez de submeter declarações individuais, o casal pode combinar suas informações financeiras em uma única prestação de contas.
Contratos estabelecidos com diversas nações visam garantir o direito à seguridade social previsto no Brasil e também no país que cidadão brasileiro trabalhou
Informações do relatório serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo
Nova tabela do Imposto de Renda tem novos valores de isenção e desconto simplificado.