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PixMEI: apoio de até R$ 5 mil terá destinação produtiva e regras próprias de acesso
Iniciativa prevê recursos não reembolsáveis para melhorar pequenos negócios; edital tem expectativa de divulgação até o fim de 2026
2026/10/22 -
Empresas podem contribuir para novos critérios de classificação de atividades sustentáveis
Segunda edição da Taxonomia Sustentável Brasileira inclui biodiversidade, uso sustentável do solo, economia circular e desigualdades regionais
2026/10/22 -
Novo código identifica contribuição do segurado recolhida pela Justiça do Trabalho
ADE Codar nº 84/2026 institui identificação específica no Darf para a contribuição previdenciária prevista no artigo 43 da Lei nº 8.212/1991
2026/10/21 -
Senso de dono no trabalho: como assumir responsabilidades com autonomia
Comportamento envolve acompanhar resultados, comunicar problemas e propor melhorias; liderança precisa definir expectativas e limites de decisão
2026/10/21 -
eSocial muda envio de afastamentos e dados trabalhistas a partir do dia 26
Atualização prevista para outubro exige atenção de empresas, órgãos públicos e fornecedores de sistemas aos eventos abrangidos pela nota técnica
2026/10/20 -
Confaz autoriza parcelamentos de ICMS e amplia alcance de programas estaduais
Atos incluem medidas para Ceará, São Paulo, Sergipe e outras unidades federadas; adesão depende da vigência dos convênios e das regras locais
2026/10/20 -
CPRB: conferir apenas os 3,5% não basta para calcular a retenção
Exclusão de materiais e equipamentos depende de requisitos legais; previsão no contrato não substitui a discriminação na nota fiscal
2026/10/20 -
Fisco amplia prazo de testes do valor líquido em seis documentos fiscais
Comunicado abrange CT-e, BP-e, NFCom, NF3e, NFAg e NFGas; cronograma mantém a entrada em produção em novembro
2026/10/20 -
Comércio pode abrir no feriado? Veja os cuidados com autorização, escala e folha
Portaria mantém exigência de convenção coletiva para o comércio em geral e prevê atividades com autorização permanente; pagamento e descanso exigem conferência própria
2026/10/19 -
Demora na análise do salário-maternidade pode gerar concessão automática pelo INSS
Regra alcança benefícios pagos diretamente pela Previdência; prazo fica suspenso durante o cumprimento de exigências pelo requerente
2026/10/16 -
Erro no CPF do dependente: quando ajustar a folha e quando procurar a Receita
Novas validações estão previstas para 23 de novembro; empresas devem identificar a origem da inconsistência antes de corrigir e reenviar informações
2026/10/16 -
Custo dos juros lidera obstáculos à expansão das pequenas e médias empresas
Percentual subiu dez pontos em relação à sondagem anterior; levantamento não inclui microempreendedores individuais
2026/10/16 -
Empresas do segmento S3 podem ter nova exigência de revisão contábil pela Susep
Medida alcança demonstrações intermediárias solicitadas por motivos prudenciais e ainda depende de aprovação; contribuições podem ser enviadas até segunda-feira (19)
2026/10/14 -
Receita esclarece NCM de produtos de artesanato, máquinas e fertilizantes
Publicações desta terça-feira (13) orientam o enquadramento de mercadorias específicas; aplicação depende da correspondência com as características descritas nos atos
2026/10/14 -
Contratar sem currículo e entrevista? Entenda quando o open hiring pode funcionar
Modelo amplia o acesso a vagas de entrada, mas exige definição prévia das atividades, treinamento e cumprimento das obrigações trabalhistas
2026/10/13 -
IBS e CBS na NF-e: quais dados conferir e quando a nota pode ser rejeitada?
A rejeição automática apenas pela ausência do grupo IBS/CBS segue sem data de produção; informações enviadas com inconsistências ainda exigem correção
2026/10/13 -
Folha de pagamento pesa na escolha sobre IBS e CBS para empresas de serviços
Prestadores precisam separar despesas que geram créditos dos custos com salários antes de decidir pelo recolhimento dos novos tributos fora do DAS
2026/10/09 -
Gecex mantém tarifas elevadas para químicos e polímeros até outubro de 2027
Resolução publicada em 5 de outubro estabelece alíquotas de 9% a 20%, conforme o produto; novo período de aplicação começa no dia 17
2026/10/08 -
Retificou a EFD-Reinf e a DCTFWeb ficou ‘em andamento’? Veja o que falta fazer
A integração entre os sistemas é automática, mas a nova declaração precisa ser conferida e transmitida, mesmo quando os valores não mudam
2026/10/05 -
Pagamento do salário em valor único pode esconder direitos trabalhistas
Súmula 91 do TST veda cláusulas que englobam diferentes direitos em uma só quantia; veja como identificar o problema e revisar a folha
2026/10/05