Notícias Técnicas
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- A contabilidade fortalece a democracia: O alcance social da NBC TPE 01
O artigo analisa a NBC TPE 01 e sua contribuição para a transparência, a prestação de contas e o controle dos recursos utilizados por partidos políticos e campanhas eleitorais
2026/06/15 - Reforma Tributária avança no BP-e com novas regras para IBS, CBS e cashback
Nota Técnica 2026.002 amplia adequações do Bilhete de Passagem Eletrônico à Reforma Tributária e traz novas exigências relacionadas ao IBS, CBS, antecipação de pagamento e devolução de tributos
2026/06/12 - Fim da MP do saque-aniversário encerra regra excepcional de acesso ao FGTS
Medida provisória permitia a movimentação da conta vinculada por trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram contrato de trabalho extinto ou suspenso em período determinado pela norma
2026/06/12 - EFD-Contribuições: Receita Federal atualiza tabela de códigos 150, 151, 152 e 153; empresas devem revisar parametrizações
Mudança acompanha novas regras tributárias para produtos da indústria química e petroquímica e exige revisão dos sistemas e parametrizações fiscais pelas empresas
2026/06/12 - RFB publica novas orientações sobre redução linear de incentivos tributários na EFD-Contribuições
Documento da RFB detalha procedimentos de escrituração para contribuintes sujeitos à redução linear de 10% dos incentivos e benefícios tributários federais do PIS/Pasep e da Cofins na EFD-Contribuições
2026/06/12 - STJ valida cobrança do Difal do ICMS em compras interestaduais por empresas contribuintes
Decisão reconhece que a Lei Kandir já era suficiente para permitir a cobrança antes da entrada em vigor da LC nº 190/2022
2026/06/12 - A integração da hora extra no décimo terceiro: guia essencial para contadores
Entenda como a habitualidade das horas extras impacta o cálculo do décimo terceiro salário
2026/06/12 - Transição para a CBS em 2027 esconde inconstitucionalidade e risco de dupla alíquota
Especialista aponta insegurança jurídica com a dispensa da noventena e a fixação anual de alíquotas para a nova contribuição
2026/06/12 - EFD-Contribuições e Reinf : envio até a próxima segunda-feira (15)
O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas como multas, juros e restrições
2026/06/12 - Erros que as empresas esquecem e que provocam divergências no SPED
Como alinhar operação, emissão e apuração para proteger o caixa da sua empresa e eliminar o risco de multas automáticas
2026/06/12