Notícias Técnicas
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- Como a tecnologia pode reduzir os erros no seu fechamento fiscal
O caminho para identificar divergências e lançamentos incorretos antes que eles virem autuações
2026/06/18 - Justiça extingue ação da Fiesp contra a ZFM
A Zona Franca de Manaus voltou ao centro das discussões sobre a Reforma Tributária após uma decisão da Justiça Federal envolvendo dispositivos que preservam sua competitividade
2026/06/18 - Publicação de pauta do CARF no Diário Oficial dispensa intimação via DTE, decide o TRF-6
A decisão entendeu que a publicação da pauta de julgamento do CARF no DOU é suficiente para dar publicidade ao ato, não sendo necessária intimação pessoal ou via DTE para sua validade
2026/06/18 - Solução de Consulta da Receita sobre software tem efeitos temporais limitados pelo STF
Em decisão de 17 de junho de 2026, o ministro do STF, deu parcial provimento a um recurso e concedeu parcialmente a segurança a uma empresa do setor de comércio de livros e manuais automotivos
2026/06/18 - Obrigações acessórias serão tema do 5º módulo da capacitação do CFC e da RFB sobre a Reforma Tributária
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza, no dia 25 de junho, às 9h, o 5º módulo da capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC)
2026/06/18 - Impacto da redução da jornada de trabalho - Análise da PEC 221/19
PEC 221/19 reduz jornada de trabalho e amplia descanso semanal. artigo analisa impactos, dúvidas jurídicas e medidas para adaptação empresarial
2026/06/18 - O Carf e a reforma tributária: Governança interpretativa do novo sistema
Discute o papel dos órgãos que compõem o contencioso administrativo federal brasileiro, especialmente o CARF, face à implantação da reforma tributãria
2026/06/18 - Receita Federal abre consulta pública sobre proposta de Instrução Normativa que consolida normas do despacho aduaneiro de importação
Contribuições poderão ser enviadas de 18 de junho a 8 de julho pela plataforma Brasil Participativo
2026/06/17 - Previdência atualiza índices do INSS para junho de 2026; veja os novos fatores de correção
Novos fatores de correção serão usados no cálculo de benefícios pagos em atraso e em revisões previdenciárias realizadas neste mês
2026/06/17 - Receita Federal abre consulta à restituição automática do IR 2026 em 8 de julho; veja como consultar
Lote especial contempla 4 milhões de contribuintes, com crédito via Pix e regras para declaração automática de baixa complexidade fiscal
2026/06/17