Notícias Técnicas
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- Remuneração de manobreiro-motorista não pode ser inferior à do motorista de ônibus profissional
A remuneração do manobreiro-motorista não pode ser inferior ao salário recebido pelo motorista profissional, uma vez que as tarefas, responsabilidades e atribuições gerais no exercício de ambas as funções são substancialmente comuns.
2009/02/05 - Setor de construção civil diz que Caixa dificulta crédito para capital de giro
As empresas do setor da construção civil estão enfrentando dificuldades para ter acesso à linha de financiamento de capital de giro
2009/02/05 - Na contramão de pacote às exportações, governo aumenta tributação
Na contramão da visível preocupação do Planalto com o resultado da balança comercial
2009/02/05 - PGR é favorável à cobrança obrigatória da contribuição sindical
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República se manifestou de forma contrária a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 126
2009/02/05 - Titulares de conta conjunta respondem solidariamente por débitos trabalhistas contraídos por um dos correntistas
Os titulares de conta corrente conjunta respondem solidariamente pelos débitos contraídos por qualquer um deles. Com esse entendimento, a 7ª Turma do TRT-MG
2009/02/05 - Empresas têm dúvida sobre regras de balanço
Não dá mais para colocar panos quentes. A dificuldade das companhias para produzir o primeiro balanço de acordo com a nova legislação contábil ficou evidente na sexta-feira passada
2009/02/04 - IR 2009: confira as datas mais importantes e planeje sua prestação de contas
Em menos de um mês, a partir de 2 de março, começa a temporada de entrega da Declaração de Ajuste anual do Imposto de Renda 2009, ano-base 2008.
2009/02/04 - Como pagar menos IR com venda ou aluguel de imóveis
Medidas simples, como somar o valor de reformas e benfeitorias ao preço de compra do imóvel, podem garantir uma mordida menor do Leão
2009/02/04 - Pequenos municípios poderão renegociar dívidas previdenciárias
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4479/08, do deputado Mário Negromonte (PP-BA), que cria o Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias de Pequenos Municípios (Premu), que deverá vigorar por 15 anos.
2009/02/04 - Professor: demissão e pagamento nas férias não substitui aviso prévio
Uma ex-professora da Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França, no Rio de Janeiro, vai receber todas as verbas rescisórias que lhe foram negadas pela instituição ao demiti-la imotivadamente no fim do período letivo.
2009/02/04