Notícias Técnicas
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- Nota fiscal eletrônica pede cautela
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) representa o início de um novo período das transações comerciais entre contribuintes no Brasil.
2009/03/04 - IMPOSTO DE RENDA: Demonstrativo de 2008 está disponível no portal da Previdência
Documentos foram enviados pelo Correio para 7,3 milhões de segurados
2009/03/04 - MP do IR: Relator estuda desoneração para compra de caminhões
De acordo com o parlamentar, o mercado nesse setor está desacelerado.
2009/03/04 - Relator de medida provisória propõe criar um novo Refis
Um novo e amplo Refis (programa de recuperação fiscal) é tudo o que o governo não quer neste momento de crise, para evitar mais perda de arrecadação.
2009/03/04 - Câmara propõe refinanciamento de tributos em 20 anos
Se aprovado, o novo parcelamento abrangerá dívidas recentes vencidas até 30 de novembro de 2008.
2009/03/04 - Contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
Para que o empregado tenha direito à garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.213, de 1991, deve preencher apenas os dois requisitos ali previstos, quais sejam: a ocorrência de acidente de trabalho e a percepção de auxílio-doença acident
2009/03/04 - Contribuintes têm pressa para acertar contas do IR
Elevado número de acessos, ontem, à página da Receita deixou sistema lento
2009/03/04 - INSS - Compensação do Imposto de renda foi adiada para folha de março
Por problemas operacionais, a folha de pagamento de fevereiro ainda não veio com a compensação gerada pela mudança das alíquotas de desconto do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)
2009/03/04 - Projeto cria empresa individual de responsabilidade limitada
Tramita na Câmara proposta que cria mais uma forma de constituição de empresa: a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRL).
2009/03/04 - Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual
Ser contratado e dispensado repetidamente durante cinco anos pela JM Terraplenagem e Construções Ltda. não gerou para um rasteleiro (operário de asfaltamento) o direito ao reconhecimento da unicidade contratual com a empresa.
2009/03/04