Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- MGS é condenada a indenizar trabalhador que não recebeu seguro desemprego
É utilizado, também, pelo Programa do Seguro-Desemprego, para a conferência de dados referentes às relações de emprego.
2011/05/18 - Objetivo terá de pagar horas extras de intervalo a professora brasiliense
Segundo a empresa, a norma coletiva previa que o intervalo que a professora fazia após quatro horas de trabalho caracterizava a quebra do serviço prestado em horas-aula consecutiva.
2011/05/18 - Deságio é excluído do cálculo de PIS e Cofins
Esta foi a primeira vez que o conselho se posicionou sobre a incidência das contribuições nesse tipo de operação.
2011/05/17 - BC dificulta devolução de cheque sem fundos
A intenção é proteger vítima de adulteração
2011/05/17 - Governo apresenta em junho projetos de reforma tributária
Segundo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, reforma deve ter início com a desoneração da folha de pagamentos
2011/05/17 - Governo pode desonerar exportador em relação ao INSS
Ideia é mudar a base de tributação para o faturamento da empresa.
2011/05/17 - Não valorizar seu Contador é dar um tiro no próprio pé!
De todos os lados que examinamos, a contabilidade, utilizada como deve ser, é fonte de lucro, e não de custo.
2011/05/17 - Ação contra ICMS deve ir ao Pleno do STF em 15 dias
Ministro adotou rito simplificado para julgar a Adin, o que deve atrasar a decisão do caso em mais duas semanas
2011/05/17 - Não é possível redirecionar execução fiscal proposta contra devedor já falecido
A Fazenda Nacional recorria de entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que foi confirmado pelo STJ.
2011/05/17 - Turma reconhece natureza salarial de valores pagos sob falso título de prêmio
A administradora de consórcios argumentou que a parcela intitulada Top Premium tem caráter indenizatório e, por isso, não deveria entrar no cálculo de outros direitos trabalhistas devidos ao empregado
2011/05/17