Notícias Técnicas
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- Declaração de acompanhamento de filho vale para justificar falta no trabalho? Veja as regras
A CLT prevê uma situação específica para acompanhamento de filho, enquanto convenções coletivas podem ampliar o direito; veja o que o trabalhador deve apresentar à empresa
2026/10/14 - Como funciona o período de experiência no emprego? Veja regras e direitos
Modalidade permite avaliar a adaptação do trabalhador à função, mas exige atenção aos prazos, direitos trabalhistas e condições para encerramento do contrato
2026/10/14 - Receita esclarece prazo final do benefício do Perse para empresas do lucro presumido
Solução de Consulta Cosit nº 155/2026 confirma que empresas enquadradas nesse regime poderiam aplicar alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins até março de 2025, desde que atendidos os demais requisitos do programa
2026/10/14 - Governo prorroga desoneração de PIS/Cofins e eleva subsídios ao etanol e ao diesel
O Governo Federal prorrogou por 30 dias a desoneração tributária da gasolina e do etanol e ampliou a subvenção aos produtores de etanol para conter a alta dos combustíveis
2026/10/14 - TRF-6 aplica Tema 1.372 do STJ e afasta incidência de PIS/Cofins sobre ICMS-DIFAL
O TRF-6 reconheceu parcialmente o pedido de uma empresa do comércio de calçados para excluir o ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da Cofins
2026/10/14 - CARF afasta incidência de PIS/Cofins sobre venda de participações societárias mantidas por holding
O CARF decidiu afastar a incidência de PIS e Cofins sobre ganhos na venda de participações societárias mantidas, desde que comprovada a intenção de permanência dos ativos no patrimônio da empresa
2026/10/14 - Split Payment: Receita define que Pix vai fazer fazer parte dos testes da plataforma
Testes que começam na quinta-feira, 15/10, terão ainda as participações de boleto, e modalidades TED e TEF
2026/10/14 - Quando o Conhecimento Contábil Não É Ouvido: Responsabilidade profissional, decisões empresariais e os riscos jurídicos de ignorar a orientação técnica
Decisões empresariais equivocadas podem ocorrer mesmo com informações contábeis precisas e controles adequados, quando a orientação técnica não chega aos gestores
2026/10/14 - Novos formatos de trabalho desafiam empresas e regras da CLT
Trabalho híbrido, horários flexíveis, semana reduzida, projetos por entrega e inteligência artificial ampliam as possibilidades de organização
2026/10/14 - A armadilha fiscal do Réveillon
Por que a transição do PIS/Cofins para a CBS não se resolve pelo frete
2026/10/14