redação IOB Notícias
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- TSE reforça proibição de assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O TSE publicou a Resolução nº 23.755/2026, reforçando a proibição de propaganda e assédio eleitoral no ambiente de trabalho, práticas que já são proibidas pela legislação eleitoral
2026/09/04 - Eleições: conheça os direitos trabalhistas dos convocados
As eleições de 2026 se aproximam e trabalhadores convocados para atuar nas eleições possuem direitos e deveres a serem cumpridos, obrigatoriamente, bem como as empresas
2026/09/01 - Reforma Tributária: entrega da DeRE começa em outubro de 2026
A DeRE será uma nova obrigação acessória da Reforma Tributária para contribuintes de regimes específicos, com entrega iniciando em 1º de outubro de 2026 e expansão ao longo de 2027
2026/08/26 - Regime de caixa será extinto para empresas do Simples Nacional
A partir de 1º de janeiro de 2027, ME e EPP do Simples Nacional não poderão mais utilizar o regime de caixa no cálculo mensal dos tributos, em razão das mudanças da Reforma Tributária
2026/08/25 - Simples Nacional tem novas regras em adaptação à Reforma
A Resolução CGSN nº 190/2026 adapta o Simples Nacional à Reforma Tributária, regulamentando a incorporação do IBS e da CBS, além de regras sobre créditos, apuração e sublimite
2026/08/20 - Acidentado aposentado tem direito à estabilidade provisória?
Você sabe dizer se o empregado que sofrer acidente do trabalho e que já estiver aposentado também tem direito à manutenção do seu contrato com a empresa por 12 meses?
2026/08/19 - Saiba todas as mudanças que impactam o Simples Nacional até o fim de 2026
As mudanças do Simples Nacional em 2026 incluem novas multas e concentram em setembro decisões importantes sobre a opção para 2027 e o regime de IBS/CBS
2026/08/19 - Reforma: conheça o Programa Nacional de Conformidade Tributária
Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5/2026 institui o Programa Nacional de Conformidade Tributária
2026/08/18 - O que são CBS e IBS? O que substituem na Reforma Tributária
A CBS e o IBS são pilares da Reforma Tributária e foram criados para simplificar a tributação sobre o consumo, reduzir a burocracia e aumentar a transparência do sistema
2026/08/18 - Como funciona o Split Payment na Reforma Tributária?
Uma das mais importantes novidades da Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil será a introdução do chamado split payment
2026/08/17