Lívia Macario
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- Receita Federal normaliza acesso ao Meu Imposto de Renda após instabilidade
Testes realizados pela Receita Federal confirmaram o funcionamento do serviço para usuários de Pessoa Física e Pessoa Jurídica
2026/09/04 - Seguro-desemprego para resgatados de trabalho escravo terá até 6 parcelas
Nova regra vale para dispensas decorrentes de resgate ocorridas desde 2 de junho de 2026 e considera períodos aquisitivos de 12 meses
2026/09/03 - Publicado pacote de schemas da Nota Fiscal de Alienação de Bens Imóveis
Material reúne estruturas técnicas da Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis, incluindo documentos, eventos, consultas e status
2026/09/03 - Receita Federal detalha uso de créditos de PIS e Cofins na depreciação de imóveis
Regime não se aplica a imóveis destinados à locação, mas pode alcançar áreas específicas usadas na prestação de serviços
2026/09/01 - NFGas tem novos manuais técnicos de orientação para IBS e CBS
Documentos atualizam regras da nota fiscal eletrônica do gás e detalham leiaute, validações e emissão do DANFGas
2026/08/27 - NFS-e Nacional: ME e EPP têm pouco mais de dois meses para adaptação
Emissão pelo padrão nacional será obrigatória a partir de 1º de novembro para empresas do Simples que prestam serviços
2026/08/27 - DME pode ser entregue de forma centralizada pela matriz, esclarece Receita Federal
Entendimento vale para pessoas jurídicas com unidades em diferentes estados e considera operações em espécie sujeitas à declaração
2026/08/26 - Receita Federal quer incluir mais 50 benefícios na declaração de renúncias fiscais
Proposta amplia o monitoramento dos gastos tributários e pode aumentar as informações que empresas precisam reunir e transmitir à Receita Federal sobre os benefícios utilizados
2026/08/25 - PGDAS-D assistido começa testes para a Reforma Tributária
Sistema terá declaração pré-preenchida e será adaptado para a apuração do IBS e da CBS a partir de 2027.
2026/08/21 - Receita Federal altera cronograma do CNPJ alfanumérico na e-Financeira
Receita Federal adia em duas semanas a implantação do novo esquema e mantém 31 de agosto como prazo para entrega do 1º semestre de 2026
2026/08/21