Juliana Moratto
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Iniciativa prevê recursos não reembolsáveis para melhorar pequenos negócios; edital tem expectativa de divulgação até o fim de 2026
2026/10/22 - Empresas podem contribuir para novos critérios de classificação de atividades sustentáveis
Segunda edição da Taxonomia Sustentável Brasileira inclui biodiversidade, uso sustentável do solo, economia circular e desigualdades regionais
2026/10/22 - Novo código identifica contribuição do segurado recolhida pela Justiça do Trabalho
ADE Codar nº 84/2026 institui identificação específica no Darf para a contribuição previdenciária prevista no artigo 43 da Lei nº 8.212/1991
2026/10/21 - Senso de dono no trabalho: como assumir responsabilidades com autonomia
Comportamento envolve acompanhar resultados, comunicar problemas e propor melhorias; liderança precisa definir expectativas e limites de decisão
2026/10/21 - eSocial muda envio de afastamentos e dados trabalhistas a partir do dia 26
Atualização prevista para outubro exige atenção de empresas, órgãos públicos e fornecedores de sistemas aos eventos abrangidos pela nota técnica
2026/10/20 - Confaz autoriza parcelamentos de ICMS e amplia alcance de programas estaduais
Atos incluem medidas para Ceará, São Paulo, Sergipe e outras unidades federadas; adesão depende da vigência dos convênios e das regras locais
2026/10/20 - CPRB: conferir apenas os 3,5% não basta para calcular a retenção
Exclusão de materiais e equipamentos depende de requisitos legais; previsão no contrato não substitui a discriminação na nota fiscal
2026/10/20 - Fisco amplia prazo de testes do valor líquido em seis documentos fiscais
Comunicado abrange CT-e, BP-e, NFCom, NF3e, NFAg e NFGas; cronograma mantém a entrada em produção em novembro
2026/10/20 - Comércio pode abrir no feriado? Veja os cuidados com autorização, escala e folha
Portaria mantém exigência de convenção coletiva para o comércio em geral e prevê atividades com autorização permanente; pagamento e descanso exigem conferência própria
2026/10/19 - Demora na análise do salário-maternidade pode gerar concessão automática pelo INSS
Regra alcança benefícios pagos diretamente pela Previdência; prazo fica suspenso durante o cumprimento de exigências pelo requerente
2026/10/16