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Vídeos orientam empresas sobre preparação para a implementação da IFRS 20
Empresas de setores regulados, como energia, gás, água e rodovias, devem se preparar para a implementação da IFRS 20, que estabelece novas regras para ativos e passivos regulatórios
2026/09/03 -
A coerência na interpretação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus
STJ não pode interpretar de forma extensiva a saída da ZFM e de forma literal a entrada
2026/09/03 -
Empresas enfrentam insegurança com alíquotas da reforma tributária indefinidas
CBS e Imposto Seletivo serão cobrados em 2027, mas percentuais podem ser conhecidos apenas em dezembro
2026/09/03 -
Quando começa a irregularidade? O marco temporal da IN RFB 2.332/26
A norma estabelece regras para a perda de benefícios fiscais e exige prova individualizada para cobranças retroativas
2026/09/03 -
Começou nesta terça (1º/09) o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027
Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo
2026/09/02 -
Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural - ITR - 2026
Material contém repostas a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da RFB, compiladas e atualizadas de maneira continuada
2026/09/02 -
Receita Federal - Comunicado do Meu Imposto de Renda
Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao “Meu Imposto de Renda” por usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas
2026/09/02 -
Split payment só será obrigatório em 2028, diz Receita Federal
Sistema que separa e recolhe os tributos no momento do pagamento ainda passará por etapas de desenvolvimento e testes antes da adoção obrigatória
2026/09/02 -
Notas Técnicas 2026.002 entram em produção na SVRS para nove documentos fiscais
Implantação na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul aplica novos leiautes e regras de validação relacionados à Reforma Tributária do Consumo
2026/09/02 -
Publicada versão 12.2.5 do programa da ECF
Versão 12.2.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores
2026/09/02 -
Alteração no portal de upload e consulta da e-Financeira e nova versão da EFD-Reinf
Receita atualiza sistemas para inclusão do CNPJ alfanumérico e altera envio de obrigações fiscais
2026/09/02 -
Receita considera indedutíveis despesas médicas pagas após falecimento do cônjuge e afasta IRPF sobre reembolso
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 163, tratou da incidência de IRPF sobre reembolsos de planos de saúde e da dedutibilidade de despesas médicas de cônjuge falecido
2026/09/02 -
Receita Federal define critérios para isenção e não incidência de PIS/Cofins na exportação de serviços
Na Solução de Consulta COSIT nº 162, a Receita Federal reconheceu como exportação de serviços a revenda de softwares estrangeiros por empresa brasileira à própria desenvolvedora
2026/09/02 -
Veja regras para trabalho e folga no dia 7 de setembro e lista com os próximos feriados
Confira os direitos dos trabalhadores no dia da Independência do Brasil e os calendários de feriados nacionais e regionais
2026/09/02 -
Seminário sobre contabilidade, auditoria e controle divulga programação
Contadores de conselhos de fiscalização terão capacitação em governança, riscos, auditoria, controles internos e tecnologia, em seminário da EGC
2026/09/02 -
STJ permite creditamento de PIS/Cofins sobre gasolina e diesel
Distribuidora tem direito ao benefício sobre produtos utilizados na formulação de gasolina C e de óleo diesel BX a B30
2026/09/02 -
Arrendamento rural na reforma: Arrendar ou partilhar?
Arrendamento rural agora paga IBS e CBS. Arrendar ou partilhar pode dobrar ou reduzir à metade o imposto sobre a mesma terra. Veja por que 2026 é o ano de rever contratos
2026/09/02 -
Habilitação de herdeiros em precatórios: O que é e quais as regras do procedimento
As principais questões jurídicas relacionadas à sucessão de créditos judiciais e à regularização do precatório deixado como herança
2026/09/02 -
Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo
A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio
2026/09/01 -
NFGas: Veja como será o modelo impresso da conta de gás com os campos de IBS/CBS
O DANFGas é o documento auxiliar da NFGas e representa graficamente a conta mensal de consumo de gás canalizado entregue ao consumidor
2026/09/01