Notícias Técnicas
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Trabalho remoto e híbrido exigem atenção: veja os principais riscos trabalhistas para as empresas
Controle de jornada, horas extras, ajuda de custo e formalização contratual continuam entre os temas que mais geram dúvidas em empresas e escritórios contábeis
2026/06/29 -
Rescisão trabalhista: principais dúvidas das empresas e como evitar problemas
Entender os tipos de rescisão, prazos de pagamento e cuidados com documentação é essencial para reduzir riscos trabalhistas e evitar processos
2026/06/29 -
Receita Federal esclarece regras para prêmios por desempenho e incidência de contribuição previdenciária
Solução de Consulta Cosit nº 91/2026 define os critérios para que premiações concedidas por desempenho superior fiquem isentas da contribuição previdenciária
2026/06/29 -
Receita federal define tributação sobre venda de imóveis no lucro presumido
A Receita Federal, na Solução de Consulta COSIT nº 95, entendeu ser obrigatória a apuração de ganho de capital na venda de imóveis do ativo imobilizado
2026/06/29 -
STF reconhece divergência interna sobre ICMS-Difal aplicado ao Simples Nacional
A decisão monocrática apontou possível divergência no STF sobre a cobrança do ICMS-DIFAL para empresas do Simples Nacional, especialmente quando instituída por decreto estadual em vez de lei
2026/06/29 -
Fundo de Compensação ganha destaque na Reforma Tributária
A Reforma Tributária cria mecanismos para uma transição mais equilibrada, e o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) busca reduzir os impactos da extinção gradual dos incentivos de ICMS
2026/06/29 -
Saiba como organizar finanças da empresa para evitar riscos fiscais
Separe finanças pessoais e da empresa, digitalize o caixa, automatize notas fiscais e adapte-se à reforma tributária
2026/06/29 -
CFC oferece 25 cursos gratuitos e online que contam pontos para o PEPC
Conteúdos gratuitos de atualização técnica são voltados para o aperfeiçoamento na área pública
2026/06/29 -
Optante do Simples híbrido da reforma tributária corre risco de estouro artificial de teto em 2027
Expectativa é que o Comitê Gestor publique resolução deixando claro que os novos tributos não compõem o faturamento
2026/06/29 -
Adriano Marrocos, do CFC, pede adiamento da reforma tributária: há muita indefinição
O representante do Conselho Federal de Contabilidade cita a falta de softwares de simulação para ajudar o empresário a optar entre o regime híbrido e o simplificado e também a inexistência da alíquota cheia da CBS
2026/06/29 -
Carf admite créditos da tese do século, mas nega compensação não homologada
Créditos devem ser vinculados ao direito reconhecido em mandado de segurança da empresa
2026/06/29 -
CNPJ Técnico: O que muda para advogados autônomos?
O chamado CNPJ Técnico é uma novidade da reforma tributária que gera dúvidas entre advogados. Entenda o que muda, quem será obrigado e como se preparar para essa nova exigência
2026/06/29 -
Distribuição desproporcional de lucros: Validade e os novos riscos de IRPF, INSS e ITCMD
A distribuição desproporcional de lucros é lícita, mas exige estrutura. Veja os requisitos do Fisco, o que decidem CARF, STJ e tribunais e os novos riscos de IRPF, INSS e ITCMD a partir de 2026
2026/06/29 -
Novo sistema do PAT entra em operação plena para empresas e fornecedores do programa
Plataforma moderniza o cadastro e a gestão de informações do Programa de Alimentação do Trabalhador, ampliando a segurança, a transparência e a eficiência das operações
2026/06/26 -
Receita esclarece tributação sobre indenizações por desistência em contratos entre empresas
Solução de Consulta Cosit nº 88/2026 confirma a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre valores recebidos a título de direito de arrependimento em operações de aquisição de unidades empresariais
2026/06/26 -
Guia Prático da EFD ICMS/IPI é atualizado para versão 3.2.3; veja o que muda
Nova versão do Guia Prático consolida orientações para a EFD ICMS/IPI, reforça regras relacionadas à Reforma Tributária e traz ajustes para a escrituração fiscal digital
2026/06/26 -
Reforma Tributária: novos códigos de classificação tributária entram em produção em julho
Atualização do Informe Técnico 2025.002 inclui novos códigos de classificação tributária relacionados aos créditos presumidos de IBS e CBS; validações passam a valer em 10 de julho de 2026
2026/06/26 -
CNJ define regras para trabalho de crianças em redes sociais e exige alvará para posts recorrentes
CNJ define regras para trabalho de crianças em redes sociais e exige alvará para posts recorrentes com monetização e publicidade. Medida segue o ECA Digital e decreto federal
2026/06/26 -
Assistir aos jogos da Copa do Mundo no expediente pode gerar punição? Entenda regras
Com possibilidade de jogos da Seleção em horário comercial na Copa 2026, especialistas detalham limites legais, regras no home office e impacto do ponto facultativo no setor público e privado
2026/06/26 -
Sai a lista de aprovados no 1º Exame de Suficiência do CFC de 2026
Publicação no Diário Oficial da União traz a lista definitiva de habilitados
2026/06/26
