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SP: Comércio será multado por clientes e funcionários sem máscara
Medida vale para todo o estado de São Paulo e começa a vigorar em primeiro de julho
Os estabelecimentos comerciais autorizados a reabrir em meio à epidemia de coronavírus deverão ficar atentos às normas sanitárias, em especial ao uso de máscaras. O governo paulista vai aplicar multas pesadas aos negócios nos quais forem flagrados funcionários ou clientes sem a proteção.
A multa será de R$ 5 mil para cada pessoa sem máscara dentro do estabelecimento comercial. “Se dez pessoas não estiverem usando, serão dez multas de R$ 5 mil sucessivas”, disse o governador João Doria durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 29/06.
As infrações começarão a render multas a partir de primeiro de julho. Elas valerão para estabelecimentos de todos os portes. A fiscalização será feita pelos agentes da vigilância sanitária estaduais e municipais.
O governo também disponibilizou um canal para que a população, ao observar negócios que não atendam às determinações sanitárias do estado, possa denunciar a irregularidade.
“O objetivo não é punir, mas orientar sobre a importância de se proteger vidas. Não é cabível que em meio a uma pandemia estabelecimentos, públicos ou privados, aceitem pessoas sem máscaras”, disse o governador.
O valor integral arrecadado com as multas, segundo Doria, será revertido para o programa Alimento Solidário, que fornece cestas básicas para pessoas que estão em extrema pobreza.
Segundo o governo paulista, o uso de máscara está bem difundido no estado. Na capital, 97% da população usa o item. No interior, são 93%.
REABERTURA
A fiscalização que irá monitorar o uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais será ampliada justamente no momento em que o estado começa a flexibilizar a quarentena.
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Na capital paulista, a partir de 6 de julho, além dos comércios de rua e shoppings que já estão funcionando, devem reabrir bares e restaurantes. A cidade foi deslocada para a fase 3 do Plano São Paulo, que permite a esses estabelecimentos abrirem por 6 horas diárias atendendo até 40% da capacidade total de clientes.
PESSOA FÍSICA
As multas também serão aplicadas ao cidadão que estiver em locais públicos sem usar a máscara. Nesse caso, o valor aplicado pela infração será de R$ 500.
Junto com o maior rigor da fiscalização, em primeiro de julho começa a ser veiculada campanha publicitária do governo do estado, em rádio e televisão, para estimular o uso da proteção.