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A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de julho, agosto e setembro de 2019.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.

Delegacia Regional Tributária	Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida
DRTC-I (São Paulo)	779
DRTC-II (São Paulo)	466
DRTC-III (São Paulo)	754
DRT-2 (Litoral)	303
DRT-3 (Vale do Paraíba)	201
DRT-4 (Sorocaba)	196
DRT-5 (Campinas)	405
DRT-6 (Ribeirão Preto)	245
DRT-7 (Bauru)	107
DRT-8 (São José do Rio Preto)	137
DRT-9 (Araçatuba)	68
DRT-10 (Presidente Prudente)	100
DRT-11 (Marília)	92
DRT-12 (ABCD)	235
DRT-13 (Guarulhos)	302
DRT-14 (Osasco)	444
DRT-15 (Araraquara)	84
DRT-16 (Jundiaí)	276
Total	5.194