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SP - Operação Quebra-Gelo suspende inscrição estadual de 189 empresas
A partir desta medida, estes contribuintes estão impedidos de emitir novas NF-es.
A Secretaria da Fazenda fechou nesta quinta-feira, 20/9, o balanço da operação Quebra-Gelo, que envolveu a fiscalização de 234 estabelecimentos em 84 municípios. A ação deflagrada para identificar contribuintes suspeitos de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irregulares resultou na suspensão imediata das inscrições estaduais de 189 empresas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp), o que corresponde a 81% dos alvos selecionados. A partir desta medida, estes contribuintes estão impedidos de emitir novas NF-es.
Foram mobilizados 220 agentes fiscais de rendas e inspetores fiscais de 18 delegacias regionais que, em 19/9, percorreram empresas dos setores do comércio e indústria que apresentavam movimentações suspeitas que ultrapassam R$ 500 milhões em débitos do ICMS destacados nas notas fiscais eletrônicas emitidas no período de janeiro a agosto de 2012, sem que se registrassem compras compatíveis com o movimento de saídas de produtos.
Esses estabelecimentos serão submetidos a rigorosa fiscalização e seus sócios e demais pessoas envolvidas poderão responder pelos débitos de ICMS reclamados em Autos de Infração e Representação Criminal proposta ao Ministério Público Estadual, se as suspeitas de inidoneidade nas operações forem confirmadas.
Os alvos da operação Quebra-Gelo foram definidos com base em análises realizadas com suporte de software de “mineração de dados” (Data-Mining), ferramenta eletrônica que identifica indícios de movimentações irregulares dos contribuintes.